censurar na Internet

Senador Azeredo ameaça Novojornal

Após ser retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o polêmico projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que tipifica os crimes praticados na Internet ganhou uma nova versão. A nova proposta define o mecanismo de "legítima defesa" na Internet.

A proposta cria um arcabouço jurídico dando amparo legal para que profissionais ou empresas de segurança da informação façam a interceptação de dados ou até mesmo invadam outras redes em nome da legítima defesa. Em tese, quando um desses profissionais notar que sua rede corre risco pode atacar seu algoz e alegar legítima defesa.

Em seu discurso de entrega do Substitutivo, Azeredo disse que seu projeto foi antes classificado erroneamente como "controle da Internet" e que "nada tem censor ou invasivo".

A raiva do senador Eduardo Azeredo e a tentativa de censurar a Internet, segundo seus assessores, é uma retaliação contra o Novojornal por questões passadas, que aumentou nos últimos meses após o portal jornalístico ter publicado diversas reportagens demonstrando o envolvimento do senador na utilização indevida de recursos públicos.

Há alguns anos, Azeredo já tentara, através de Ação Judicial, censurar o jornal Diário de Minas. Em sua defesa o diretor do jornal, hoje diretor do Novojornal, argüiu “exceção da verdade”, provando em juízo que o noticiado correspondia à verdade.